{"id":214,"date":"2017-03-17T08:53:12","date_gmt":"2017-03-17T08:53:12","guid":{"rendered":"http:\/\/www.rafaelarigoni.com\/?p=214"},"modified":"2020-07-05T21:42:26","modified_gmt":"2020-07-05T21:42:26","slug":"holanda-arrependida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.rafaelarigoni.com\/pt-br\/2017\/03\/17\/holanda-arrependida\/","title":{"rendered":"Holanda arrependida?"},"content":{"rendered":"

Esta semana recebi de amigos brasileiros uma mat\u00e9ria<\/a> que vem circulando na m\u00eddia dizendo que a Holanda estaria arrependida dos seus passos \u201cliberais\u201d com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s drogas, trabalhadores do sexo e homossexualidade. Basicamente, arrependida de ter regulado a venda da maconha nos coffesshops, de ter regulado a prostitui\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s das conhecidas vitrines, e de ter legalizado a uni\u00e3o entre pessoas do mesmo sexo. Uma vers\u00e3o bastante similar <\/a>desta mesma mat\u00e9ria j\u00e1 havia sido publicada em 2015, e mat\u00e9rias semelhantes devem estar percorrendo os canais da m\u00eddia desavisada e sem compromisso com seu p\u00fablico e seus contribuintes.  A conclus\u00e3o l\u00f3gica, segundo tais mat\u00e9rias, seria de que fica comprovado que tais abordagens n\u00e3o funcionam e, portanto, nunca deveriam ser consideradas em pa\u00edses como o Brasil ou qualquer outro. A repress\u00e3o, sim, seria a melhor solu\u00e7\u00e3o para os percebidos problemas.<\/p>\n

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Estere\u00f3tipos…<\/p><\/div>\n

As mat\u00e9rias em quest\u00e3o s\u00e3o muito interessantes! Interessantes porque se utilizam de alguns fatos, mas os distorcem, tirando do contexto em que aconteceram ou foram ditos. E com isso, criam uma perspectiva completamente diferente da que acontece na Holanda.<\/p>\n

Comento aqui abaixo alguns dos argumentos utilizados pelas ditas mat\u00e9rias, comparando com a situa\u00e7\u00e3o que se desenrola na Holanda.<\/p><\/blockquote>\n

Vamos por partes:<\/p>\n

A Holanda n\u00e3o legalizou as drogas<\/p><\/blockquote>\n

Sempre \u00e9 bom repetir isso porque as pessoas nunca lembram. Todas drogas seguem sendo ilegais na Holanda, e apenas as drogas consideradas leves \u2013 por ex. a maconha- tem uma venda regulada (com \u00eanfase no REGULADA, posto que existem v\u00e1rias regras para a abertura e funcionamento dos coffeeshops que as vendem, assim como para as pessoas que a consomem). Al\u00e9m disso, assim como v\u00e1rios outros pa\u00edses, na Holanda a pessoa n\u00e3o \u00e9 punida ou presa pelo simples uso da droga. A for\u00e7a policial prefere se concentrar no tr\u00e1fico de grande porte ao inv\u00e9s de revistar pessoas na rua em busca de poucas gramas de alguma subst\u00e2ncia qualquer. Pra quem gosta de dados concretos, a posse para uso pessoal de at\u00e9 5 gramas de drogas leves (como a maconha) ou 0.5 gramas de drogas pesadas (como crack ou hero\u00edna) \u00e9 tolerada. E caso a pessoa que usa drogas cometa algum crime (como roubo, venda de drogas, ou perturba\u00e7\u00e3o da ordem p\u00fablica), a atitude da pol\u00edcia \u00e9 encaminhar a pessoa para algum servi\u00e7o de sa\u00fade ou assist\u00eancia social. E l\u00e1 tamb\u00e9m, a\u00e7\u00f5es de redu\u00e7\u00e3o de danos tem prioridade: salas de consumo, albergues onde o uso de drogas \u00e9 permitido, terapia de substitui\u00e7\u00e3o com metadona ou prescri\u00e7\u00e3o de hero\u00edna s\u00e3o atividades apoiadas e financiadas pelo governo. Todas elas tem sido muito bem avaliadas.<\/p>\n

A Holanda n\u00e3o est\u00e1 arrependida de ter regulado a prostitui\u00e7\u00e3o ou a venda de maconha nos coffeeshops, mas sim, est\u00e1 revendo algumas das regula\u00e7\u00f5es.<\/p><\/blockquote>\n

E por motivos diversos do que aqueles destacados pela mat\u00e9ria do blog. Vamos a eles em mais detalhes:<\/p>\n

>A motiva\u00e7\u00e3o do fechamento de algumas vitrines na zona de prostitui\u00e7\u00e3o regulada no centro de Amsterdam (De Walen) n\u00e3o \u00e9 devida a um arrependimento, mas um interesse pol\u00edtico e comercial. Houve sim a compra de v\u00e1rias das vitrines, e sim, h\u00e1 um projeto em andamento para remo\u00e7\u00e3o de parte das vitrines para outras \u00e1reas da cidade. Por um lado, h\u00e1 sim uma \u2013 contestada \u2013 id\u00e9ia de \u201chigieniza\u00e7\u00e3o\u201d do centro da cidade. Por outro, h\u00e1 um forte interesse comercial na \u00e1rea: v\u00e1rias vitrines foram substitu\u00eddas por butiques e outras lojas, em fun\u00e7\u00e3o do movimento e forte concentra\u00e7\u00e3o de pessoas no centro, que seria traduzido em maior lucro do que o atualmente arrecadado com impostos e aluguel que as trabalhadoras do sexo pagam. Apesar das mudan\u00e7as, n\u00e3o est\u00e1 em discuss\u00e3o tornar a prostitui\u00e7\u00e3o ilegal.<\/p>\n

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Red Light, Amsterdam<\/p><\/div>\n

Da mesma forma, definitivamente n\u00e3o est\u00e1 em discuss\u00e3o proibir a uni\u00e3o homossexual, ou o reconhecimento de maternidade\/paternidade de um filho pelo parceiro do mesmo sexo, ou ado\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Com rela\u00e7\u00e3o aos coffeeshops: varios cofeeshops fecharam sim, mas a Holanda n\u00e3o est\u00e1 insatisfeita com sua pol\u00edtica de venda regulada da maconha.<\/p><\/blockquote>\n

Est\u00e1 sim endurecendo a regula\u00e7\u00e3o tentando atacar novos problemas e insatisfa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. Por exemplo: a Holanda e alguns pa\u00edses vizinhos estavam preocupados com a circula\u00e7\u00e3o da droga nas fronteiras atrav\u00e9s de usu\u00e1rios estrangeiros que vinham comprar droga nos coffeeshops. Havia tamb\u00e9m uma preocupa\u00e7\u00e3o de alguns estabelecimentos ou moradores vizinhos aos coffeshops com problemas de barulho (n\u00e3o crime) causado por usu\u00e1rios em torno dos coffeshops. E ainda a preocupa\u00e7\u00e3o que o com\u00e9rcio estava crescendo demais. Por isso, desde 1996 n\u00e3o \u00e9 mais permitido abrir novos coffeeshops, e as regras de funcionamento, que sempre estiveram l\u00e1, foram endurecidas um pouco mais. A dist\u00e2ncia permitida de escolas foi diminu\u00edda para 250m e o n\u00edvel m\u00e1ximo de THC a ser vendido \u00e9 agora 15%. Em fun\u00e7\u00e3o das novas regras, coffeshops que n\u00e3o cumpriram com o estabelecido foram sendo fechados. Tamb\u00e9m, nas fronteiras, coffeeshops foram fechados. Em 1995 haviam 1500 coffeeshops na Holanda, em 1999 eram 846 e em 2013, eram 640. Para quem quiser mais informa\u00e7\u00f5es sobre a pol\u00edtica dos coffesshops, recomendo esta tese de doutorado,<\/a> que inclui dados sobre os efeitos da regula\u00e7\u00e3o no consumo da maconha.<\/p>\n

Bem importante dizer: os coffeshops n\u00e3o aumentaram o narcotr\u00e1fico nas ruas, muito antes pelo contr\u00e1rio.<\/p><\/blockquote>\n

Um dos projetos piloto feitos no pa\u00eds \u2013 em algumas cidades- foi exigir o registro dos usu\u00e1rios nos coffeshops \u2013 s\u00f3 cidad\u00e3os holandeses poderiam comprar a droga, se estivessem formalmente registrados. O resultado foi: aumento do narcotr\u00e1fico nas ruas, aumento do barulho e da criminalidade. Quer dizer: a venda regulada nos coffeshops previne o narcotr\u00e1fico, pois as pessoas preferem comprar em um lugar seguro. Devido a esses resultados, a Holanda desistiu da id\u00e9ia do registro.<\/p>\n

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Coffeeshop, centro de Amsterdam<\/p><\/div>\n

Mais ainda, recentemente foi votado um projeto na c\u00e2mara dos deputados para regularizar n\u00e3o s\u00f3 a venda, mas tamb\u00e9m a produ\u00e7\u00e3o da maconha na Holanda.<\/p><\/blockquote>\n

Com isso, os proponentes pretendem acabar com o problema do fornecimento para os coffeeshops, e aumentar o controle sobre o tr\u00e1fico de drogas. O projeto, aprovado na C\u00e2mara, agora precisa passar pelo Senado. Interessante tamb\u00e9m lembrar que v\u00e1rios pa\u00edses no mundo todo tem revisto suas legisla\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o a maconha para assumir posturas menos repressivas. Aqui<\/a> um resumo da situa\u00e7\u00e3o em 2015, em 47 pa\u00edses.<\/p>\n

Engra\u00e7ado: Dirk Korf,<\/a> o criminologista citado pela mat\u00e9ria, foi meu orientador de doutorado. Na primeira vez em que me mostraram essas mat\u00e9rias circulando por a\u00ed, traduzi pra ele e pedi sua opini\u00e3o. O que ele disse \u00e9 que definitivamente a conclus\u00e3o da mat\u00e9ria \u00e9 o completo oposto do que ele afirma e do que as pesquisas que ele faz comprovam.<\/p><\/blockquote>\n

Quando ele disse a frase traduzida pelas mat\u00e9rias, ele teria sido perguntado sobre a possibilidade de legaliza\u00e7\u00e3o (um passo al\u00e9m da regula\u00e7\u00e3o de hoje) e teria dito ent\u00e3o que isso deveria ser feito com cuidado, posto que a popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 descontente com algumas medidas liberais. Na opini\u00e3o dele, isso \u00e9 uma quest\u00e3o pol\u00edtica e que reflete a necessidade de se experimentarem novas regula\u00e7\u00f5es, em projetos piloto, com pesquisas sobre os efeitos. Dizer que a popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 insatisfeita com as medidas liberais, n\u00e3o significa defender a aboli\u00e7\u00e3o dessas medidas.<\/p>\n

Realmente acredito que pra se ter um debate s\u00e9rio e informado a precisamos ir al\u00e9m de mat\u00e9rias sensacionalistas que circulam na m\u00eddia. Fatos e palavras devem ser usados de maneira contextualizada, e \u00e9 sempre bom ir al\u00e9m de informa\u00e7\u00f5es superficiais. Tem muitos estudos sendo feitos hoje em dia, e \u00e9 bom que a gente possa se utilizar disso para formar debates e opini\u00f5es mais cr\u00edticos e respeitosos dos fatos.<\/p>\n

Opini\u00e3o informada faz bem \u00e0 sa\u00fade.<\/p><\/blockquote>\n\n

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